ÁREAS DE ATUAÇÃO

[   DIREITO DO TRABALHO   ]

Assessoria jurídica aos departamentos de recursos humanos, com a realização de auditoria jurídica, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para a contratação de estrangeiros).
Assessoria e Condução de processos de terceirização.


Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.


Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociações de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciários, inclusive Planos de Previdência Privada.

[   DIREITO DO CONSUMIDOR   ]

Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.


Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem reclamações e pedidos de indenização de consumidores.


Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, incluindo assistência em operação de Call Center e organização de dados e uso de informações.

[   DIREITO SOCIETÁRIO   ]

Implementar às empresas, o melhor organograma com relação às determinações que lhes são imbuídas, relacionando a área contratual, com esta, e direcionando as diretrizes da melhor forma.


Na afirmação contínua dessa proposta, tem investido incessantemente na formação e desenvolvimento de situação que amparem o imediato conhecimento dos clientes com relação às necessidades prementes de uma sociedade civil.


Contratos sociais, alterações, consolidações, atas, pareceres, resultado patrimonial, dentre outros, são os meios necessários para a devida formação e equilíbrio empresarial, sendo estes, disponibilizados de forma incontinente aos clientes.

[   TRIBUTÁRIA   ]

Assessoria a pessoas jurídicas e físicas, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.


Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção a incentivos fiscais e regimes especiais de importação. Atuação em todos os níveis, área contenciosa administrativa, judicial e auditoria jurídica.

[  CONTRATOS   ]

Assessoria a empresa na negociação de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação e locação de bens.


Busca a PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, delimitar a trazer parâmetros para a situação apresentada pelo cliente, tornando-a melhor adaptada dentro dos critérios estabelecidos pela lei e ordem social.

[   AMBIENTAL   ]

Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, na estruturação e acompanhamento da implementação de projetos potencialmente poluidores e na obtenção das licenças necessárias a seu funcionamento regular nos órgãos ambientais.


Verificação da conformidade ambiental ao seu funcionamento de suas atividades na legislação ambiental.

[   CONTENCIOSO   ]

Representação judicial do cliente, dentro ou fora do País, nos mais variados tipos de disputa, seja em juízo, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, especialmente nas ações relacionadas a problemas societários, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas, litígios relativos a Direito Bancário e Público, Marcas e Patentes, recuperação judicial, entre outros.

[  PROPRIEDADE INTELECTUAL  ]

Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registro e averbação dos contratos, disputa em casos de contrafação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros.

[   MERCADO FINANCEIRO   ]

Assistência na intermediação e formação de contratos relacionados na área do mercado financeiro, dando ao cliente o aval, bem como o direcionamento aos riscos do negócio. 
Atuação na mensuração do equilíbrio contratual para com empresas financeiras, sejam elas Instituições Bancárias, sejam elas Empresas de Crédito.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua