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[ Especial dia das mulheres ]

[ O impacto tributário no mundo feminino ]

08/03/2021

Escrito por: Priscila Bazarin

 

Estudos apontam que as mulheres estão ocupando a cada dia ainda mais espaço no mercado de trabalho e, principalmente, em cargos de liderança.

 

Este resultado é decorrente do crescente aumento da participação feminina em processos seletivos – o que demonstra que o mercado está cada vez mais engajado em deixar a balança equilibrada, com homens e mulheres em situação de igualdade.

 

No entanto, infelizmente, ainda estamos longe desta realidade em todos os sentidos, mas em especial neste artigo, falaremos quanto ao âmbito da tributação.

 

Um grupo de mulheres tributaristas, denominadas como “Tributos a elas” ligado a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta o impacto dos tributos na perpetuação da desigualdade dos gêneros, declarando que as mulheres são mais oneradas pelos tributos no Brasil.

 

Há muito se discute acerca da reforma tributária brasileira e esta discussão se funda, especialmente, na simplificação do sistema, mas, em momento algum, trata da desigualdade entre homens e mulheres.

 

De acordo com as estudiosas deste grupo, um dos fatores que leva a este resultado é ser grande parte dos tributaristas homens. Já outros entendem que essa desigualdade não tem fundamento nesta causa.

 

Apesar dos entendimentos diversos acerca do tema, devemos defender um sistema tributário neutro.

Pesquisas indicam que nosso atual sistema tributário onera os mais pobres e, apesar da crescente presença das mulheres no mercado de trabalho, as mesmas ainda recebem salários inferiores aos dos homens – o que pode ser considerada uma fonte da desigualdade tributária.

 

Além disso, outros motivos reais demonstram a penalização das mulheres neste sentido.

Temos como exemplo, o pagamento da pensão alimentícia, onde aos homens é dado o benefício da dedução em sua declaração de imposto de renda e as mulheres é determinado o recolhimento do tributo sobre o montante recebido.

 

Outro retrato desta desigualdade é a carga tributária demasiadamente alta sobre produtos de higiene feminina, assim como aos medicamentos destinados a elas.

 

Poderíamos ainda dar diversos outros modelos deste desequilíbrio.

 

Tem-se, porém, que criar um sistema tributário neutro significa que a cobrança de tributos não pode promover distorções entre gêneros, impedindo assim a desarmonia.

 

Mas como neutralizar o sistema?

 

São grandes os esforços das mulheres brasileiras no intuito de colocar um fim neste desequilíbrio. Existe uma série de propostas para mitigar este quadro, tais como a isenção de tributação sobre a pensão alimentícia percebida, assim como para os produtos destinados ao mundo feminino, dentre outros.

 

O grupo de tributaristas que defende esta reforma aponta que, considerando que as mulheres ainda recebem salários inferiores aos homens e, como consequência, pagam mais tributos, estas propostas não seriam um beneficio fiscal, mas sim uma forma de compensar essa injustiça no sistema tributário.

 

Enfim, o que se espera com a concretização destas propostas não é apenas a igualdade entre homens e mulheres na tributação, mas também no mercado de trabalho, em todos os seus aspectos, e, principalmente, no âmbito social.

 

Enquanto lutamos pela implantação de um sistema neutro, que busca a uniformidade tributária, não poderíamos deixar de parabenizar todas as mulheres pelo seu dia e de exaltarmos sua importância e força na Sociedade, não apenas nesta ocasião especial, mas em todos os dias, sendo seu maior presente o respeito e a igualdade!

 

 

Priscila Bazarin

 

Advogada especializada em Direito Tributário.